Termos de utilização e condições comerciais

Termos e condições de utilização

 

1. Aceitação dos termos e condições de utilização

Os presentes termos e condições de utilização nesta página (“Termos de Utilização”) regem a utilização deste sítio Web, incluindo todas as páginas em www.landewyck.com (coletivamente, este “Sítio Web”). Os presentes Termos de Utilização aplicam-se ao acesso e à utilização deste Sítio Web e constituem um acordo juridicamente vinculativo entre o utilizador e a Landewyck Holding S.à.r.l. (“Landewyck”, “nós” ou “nosso”).

Leia atentamente os presentes Termos de Utilização. Ao utilizar este Sítio Web concorda expressamente com todos os termos e condições e aceita ficar vinculado pelos mesmos.  Caso se oponha ou discorde dos Termos de Utilização, deve parar de aceder e utilizar este Sítio Web.

 

2. Idade mínima

É proibida a utilização deste Sítio Web por parte de menores de idade – pessoas que ainda não cumpriram 18 anos de idade. Não pode utilizar este Sítio Web se for um menor.

 

3. Direitos de propriedade intelectual

A Landewyck Holding S.à.r.l., as suas empresas-mãe, subsidiárias e/ou licenciantes detêm todos os materiais e direitos de propriedade intelectual utilizados e publicados neste Sítio Web, incluindo, entre outros, direitos de autor, marcas comerciais, nomes, logótipos, software, bases de dados, funcionalidades, desenhos de sítio Web, fotografias, ilustrações, áudio, vídeo e texto. Todos os direitos reservados.

É concedido ao utilizador um direito limitado para utilizar apenas este Sítio Web em conformidade com as restrições previstas nos presentes Termos de Utilização.

 

4. Restrições

Pode transferir e/ou imprimir os materiais e as informações contidas neste Sítio Web apenas para fins pessoais e não comerciais.

É expressamente e explicitamente proibido:

  • publicar qualquer material deste Sítio Web em qualquer media;
  • disponibilizar qualquer material deste Sítio Web como parte de outro sítio Web, por hiperligação, framing ou qualquer outro meio;
  • vender, sublicenciar e/ou comercializar de outra forma qualquer material deste Sítio Web;
  • utilizar este sítio Web de qualquer forma que é ou possa ser prejudicial para este Sítio Web;
  • utilizar este Sítio Web de qualquer forma que prejudique o acesso dos utilizadores a este Sítio Web;
  • utilizar este Sítio Web para fins ilegais ou que constituam uma violação às leis e aos regulamentos aplicáveis;
  • utilizar este Sítio Web de uma forma que cause ou possa causar danos a qualquer pessoa singular ou coletiva, designadamente mediante o envio, a cópia ou a autorização de publicações difamatórias, assediantes ou obscenas;
  • realizar qualquer atividade de mineração de dados, colheita de dados, extração de dados ou similar relativa a este Sítio Web ou enquanto utilizar o mesmo;
  • utilizar este Sítio Web para fins de publicidade ou marketing.

 

5. Exclusão de garantias

Este Sítio Web visa apenas prestar informações gerais sobre a Landewyck Holding S.à.r.l. e as respetivas filiais. É lhe disponibilizado gratuitamente e “tal como está”, sem quaisquer declarações ou garantias expressas ou implícitas de qualquer tipo relacionadas com este Sítio Web, a sua utilização ou os materiais contidos no mesmo. Mais especificamente, não damos qualquer garantia a respeito da exatidão ou fiabilidade das informações ou afirmações apresentadas neste Sítio Web sobre o funcionamento deste sítio Web. Além disso, nada neste sítio Web deve ser interpretado como uma promessa para oferecer, vender ou contratar, nem consultar ou prestar-lhe aconselhamento.

 

6. Limitação de responsabilidade

O utilizador utiliza este Sítio Web por sua própria conta e risco. A Landewyck e as suas empresas-mãe, subsidiárias, filiais, administradores, diretores, representantes, agentes e colaboradores jamais serão responsáveis por quaisquer prejuízos ou danos resultantes ou relacionados com o acesso e/ou utilização deste Sítio Web pelo utilizador, seja uma responsabilidade contratual, extracontratual ou outra. Além disso, a Landewyck e as suas empresas-mãe, subsidiárias, filiais, administradores, diretores, representantes, agentes e colaboradores não são responsáveis por qualquer responsabilidade indireta, consequencial, acidental ou especial resultante ou decorrente do acesso e/ou utilização deste Sítio Web pelo utilizador.

Pelo presente, o utilizador renuncia a todas e quaisquer ações contra a Landewyck, as suas empresas-mãe, subsidiárias, filiais, administradores, diretores, representantes, agentes e colaboradores decorrentes ou relacionadas com o acesso e/ou a utilização deste Sítio Web e das informações ou materiais contidos no mesmo.

 

7. INDEMNIZAÇÃO

Pelo presente, o utilizador aceita indemnizar na medida do possível a Landewyck Holding S.à.r.l. por todas as responsabilidades, custos, reclamações, ações, perdas, danos e despesas (incluindo honorários e custas de advogado razoáveis) resultantes ou relacionadas com a utilização indevida deste Sítio Web e/ou com a violação das disposições destes Termos de Utilização por parte do utilizador.

 

8. Política de Privacidade

A Política de Privacidade da Landewyck encontra-se disponível aqui e pode ser acedida a partir de qualquer página deste Sítio Web. Ao aceder e utilizar este Sítio Web, aceita a nossa Política de Privacidade e fica vinculado pelas respetivas disposições. Concorda ainda que recebeu informação suficiente sobre o tratamento dos seus dados pessoais. Caso queira receber mais informações, pode entrar em contacto connosco conforme previsto na Secção 14.

 

9. Ligações para sítios Web externos

Este Sítio Web pode incluir ligações para sítios ou serviços de terceiros que não são detidos nem controlados pela Landewyck. Estas ligações são apenas providenciadas para sua conveniência. Cada sítio Web externo é governado pelos seus próprios termos e condições e políticas de privacidade, pelo que recomendamos a leitura dos mesmos antes de utilizar o respetivo sítio Web.

Não temos qualquer controlo e não assumimos qualquer responsabilidade pelos conteúdos, termos e condições, políticas de privacidade ou quaisquer práticas de sítios Web ou serviços externos. O utilizador utiliza esses sítios Web ou serviços por sua própria conta e risco. O utilizador reconhece e aceita que a Landewyck e as suas empresas-mãe, subsidiárias, filiais, administradores, diretores, representantes, agentes e colaboradores não são responsáveis, seja direta ou indiretamente, por quaisquer perdas ou danos causados ou alegadamente causados por ou relacionados com o acesso e/ou a utilização de quaisquer conteúdos disponíveis nesses sítios web ou serviços ou disponibilizados através dos mesmos.

 

10. ALTERAÇÕES E CESSAÇÃO

Reservamo-nos o direito de rever, alterar ou substituir os presentes Termos de Utilização a qualquer altura, ao nosso exclusivo critério e sem aviso prévio. A notificação das alterações será realizada mediante a publicação de uma versão atualizada dos Termos de Utilização. Ao utilizar este Sítio Web deverá rever estes Termos de Utilização regularmente para estar a par das atualizações e concorda com as alterações de quaisquer Termos de Utilização revistos.

Além disso, podemos suspender, restringir ou terminar o acesso a este Sítio Web a qualquer altura, sem aviso prévio e sem que isso acarrete qualquer responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, entre outros, caso o utilizador viole os presentes Termos de Utilização. Todas as disposições dos Termos de Utilização que, em virtude da sua natureza, devem sobreviver à resolução dos Termos de Utilização devem sobreviver, incluindo, entre outras, as disposições sobre direitos de propriedade intelectual, exclusão de garantias, limitação de responsabilidade e indemnização.

 

11. Divisibilidade

Caso uma disposição dos presentes Termos de Utilização seja inaplicável ou nula ao abrigo de qualquer lei aplicável, todas as outras disposições vinculativas continuam em vigor. A disposição inaplicável ou nula deve ser considerada não escrita e sem validade e deve ser substituída por uma disposição juridicamente válida que corresponda, no mesmo espírito, à disposição substituída.

 

12. Totalidade do acordo

Os presentes Termos de Utilização, incluindo quaisquer avisos legais contidos neste Sítio Web, constituem a totalidade do acordo entre a Landewyck Holding S.à.r.l. e o utilizador em relação à utilização deste Sítio Web e substituem todos os acordos e entendimentos prévios sobre a mesma matéria.

 

13. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Utilização e quaisquer litígios decorrentes ou relacionados com este Sítio Web e todos os seus conteúdos são governados e interpretados em conformidade com as leis do Grão-Ducado do Luxemburgo. Todos os litígios serão submetidos à competência exclusiva dos tribunais da cidade do Luxemburgo.

 

14. Contacte-nos

Para qualquer questão, informação, pedido, queixa ou qualquer outra correspondência relativa a estes Termos de Utilização ou a quaisquer conteúdos deste sítio Web, pode contactar-nos usando a secção “Contacte-nos” deste Sítio Web ou usando um dos meios abaixo: